Posso divulgar a imagem de outra pessoa? E se for menor? É só a imagem de pessoas que tem proteção? Vamos tirar algumas dúvidas aqui sobre o direito de imagem.
Você deve ter visto que Spencer Elden, o bebê da famosa capa do disco do Nirvana, entrou com processo pela divulgação da sua imagem há quase 30 anos.
Nesse caso do bebê do disco do Nirvana o motivo não é simplesmente sobre a exposição da sua imagem e o direito decorrente. Até porque seus pais autorizaram e receberam um pagamento para isso na época.
Mas ele alega que a imagem comprovaria uma exploração sexual, o que já pode ir para a área criminal.
Porém, em outros casos famosos as discussões foram exatamente pelo uso indevido de imagem.
Foi o caso da capa do disco da banda Placebo, que expôs a foto de uma criança de 12 anos sem a autorização de seus pais, e outro caso também de grande repercussão e mais atual é do álbum da Cardi B, no qual um homem alega que é ele que aparece na capa e pede uma indenização por não ter manifestado autorização.
Então o melhor é fazer como os Beatles, que afirmam que, antes de lançarem seu disco, buscaram a autorização de cada pessoa que apareceu na capa.
No mínimo, agora você já sabe que para evitar problemas futuros precisa de autorização para usar qualquer imagem. Se for uma criança, os cuidados são ainda maiores, em decorrência dos direitos que são garantidos a elas.
Mas esse é o mínimo mesmo, porque quando você divulga algo, não se pode pensar que só a imagem de uma pessoa pode ter proteção. Mas também a imagem do local onde essa pessoa estava e aparece no seu registro, uma imagem exibida na internet, qualquer objeto, símbolo ou marca que também apareça, uma citação, bem como qualquer conteúdo protegido por direito autoral.
E além da proteção, o que a pessoa que teve ou terá sua imagem exposta ganha com isso? Quanto é suficiente? Tudo isso pode ser previsto e formalizado previamente. Depois que todos os outros envolvidos receberem fortunas com o uso da sua imagem, vai ser bem mais difícil você receber sua parte. E para quem usou indevidamente a imagem, vai sobrar um grande dever de indenização.
Então para você que trabalha com a comercialização da sua imagem ou você que utiliza da imagem de terceiros para realizar suas atividades profissionais, o recomendado é buscar assessoria especializada para realizar o diagnóstico da sua atividade e evitar prejuízos futuros.
É esse especialista que te orientará e terá condições de prever em contratos as melhores garantias e ganhos, conforme o seu interesse.
