Saber evitar conflitos entre os sócios é tarefa fundamental para a sobrevivência de qualquer negócio, e isso passa por um especialista.
Muitas pesquisas e levantamentos já apontaram que os conflitos entre sócios são responsáveis pelo fechamento da maioria dos negócios. Ou seja, é muito comum.
Quando se trata de empresas de tecnologia, de startups, ou empresas da nova economia, os casos são ainda maiores.
Tudo isso passa pelo contexto das novas necessidades, da rápida mudança de direção dos negócios, da necessidade vs. resistência entre os sócios de pivotar seus negócios, desconfianças ou novas perspectivas que se criam com o tempo, entre diversos outros motivos.
A governança corporativa, tradicionalmente conhecida, tem papel fundamental para manter o bom alinhamento.
Quando falamos, então, de um ambiente de negócios, não há como não ficar evidente que o melhor meio de prevenção são os contratos.
E quais contratos servem para evitar os conflitos entre os sócios?
O primeiro e mais importante é o clássico contrato social.
Sim, esse instrumento fundamental que poucos empresários estão atentos é o ponto de partida para a melhor estruturação contratual em busca de evitar os conflitos entre os sócios.
Muitos empresários delegam essa tarefa a profissionais que não são especialistas no assunto (ou seja, não delegam a um advogado societário).
E então acabam-se criando instrumentos jurídicos genéricos, modelos retirados da internet, sem a personalização necessária ao negócio que foi criado. Somente um especialista vai atentar para o detalhamento da estrutura de capital efetivamente integralizada pelos sócios, pela melhor formatação para a administração, a criação de mecanismos de controle e proteção, condutas, responsabilidades, etc.
Depois de um ótimo contrato social, criar um adequado acordo de sócios é medida também fundamental.
Um acordo de sócios pode evitar esses conflitos?
Sim. Pode-se dizer que esse é “o contrato”.
Isso porque é no acordo de sócios que deixamos explícitas todas as práticas que serão realizadas no dia a dia do negócio.
Por exemplo, onde fica decidido quem trabalha e o quanto trabalha pela empresa?
Quem tem poderes e limites para atuar sozinho, ou em conjunto com outros sócios?
Onde fica decidido sobre as formas, prazos e expectativas de distribuição de lucros?
Onde fica determinada a forma de resolução de algum desentendimento entre os sócios?
Portanto, se nada disso ficar pré-determinado, é na hora que precisa-se tomar uma decisão (sem fundamentos) que surgirão os conflitos entre os sócios.
Nesse contrato o especialista fundamentará todos os interesses dos sócios e da empresa, traduzindo em cláusulas que darão segurança e previsibilidade para as rotinas e decisões da empresa.
Busque assessoria especializada de um advogado societário, para que seus contratos estejam devidamente alinhados com a estrutura jurídica do seu negócio.
