Para muitos empresários, o contrato é visto como uma formalidade para fechar um acordo. Assina-se, arquiva-se e, a partir daí, a atenção se volta exclusivamente para a operação do negócio. O problema é que, ao tratar contratos como “documentos arquivados”, a empresa perde uma das ferramentas mais estratégicas que possui.
Um contrato não é apenas um registro do que foi combinado. É muito mais, é um instrumento que deve proteger a empresa em diferentes cenários: desde a inadimplência de um cliente até a ruptura inesperada de uma parceria. Porém, com o tempo, cláusulas que pareciam adequadas podem se tornar ineficazes ou até prejudiciais. Mudanças na legislação, novas práticas de mercado ou até alterações na estrutura societária podem deixar um contrato desatualizado.
Há casos em que o empresário descobre, somente no momento do conflito, que seu contrato não permite uma cobrança rápida porque não está configurado como título executivo. Ou ainda, percebe que deixou de prever obrigações essenciais, como deveres de sigilo, critérios claros para rescisão ou regras de não concorrência. Esses pontos, quando esquecidos, podem gerar disputas longas e desgastantes.
Outro risco está no uso de modelos prontos ou adaptados de terceiros. Uma multa desproporcional ou cláusula contrária à lei pode, no fim, beneficiar a outra parte em vez de proteger a sua empresa.
Assim, a gestão de contratos é um acompanhamento contínuo. Não basta revisar apenas quando surge um problema: o ideal é contar com um advogado societário especializado para fazer revisões periódicas, garantindo que o documento esteja atualizado, juridicamente sólido e alinhado à estratégia empresarial.
Checklist para gestão de contratos empresariais:
- O contrato está assinado por todas as partes e por testemunhas?
- Ele é um título executivo extrajudicial para facilitar cobranças?
- O objeto do contrato está claro e atualizado?
- Há previsão adequada de deveres anexos (confidencialidade, não concorrência, etc.)?
- As cláusulas de multa, prazos e exclusividade estão de acordo com a lei e o mercado?
Portanto, ignorar a gestão de contratos pode custar caro. Então, trate seus contratos como um ativo estratégico e invista na segurança e no futuro da sua empresa.
