Campanhas criativas, ações ousadas e estratégias agressivas de posicionamento são fundamentais para se destacar no mercado. Mas e se o marketing da sua empresa, mesmo sem intenção, estiver gerando riscos jurídicos sérios? Manter o marketing alinhado com o jurídico é o caminho.
Não estamos falando de meras hipótese. Três decisões judiciais recentes demonstram o quanto o marketing precisa caminhar alinhado com o jurídico.
Os casos
No primeiro caso, o Superior Tribunal de Justiça condenou uma joalheria que havia “se inspirado demais” na campanha publicitária de uma concorrente. A forma de divulgar produtos e até a estética da comunicação foram consideradas uma cópia. E isso é concorrência desleal. Resultado? Pagar uma indenização significativa.
No segundo caso, uma empresa foi condenada por publicar afirmações falsas sobre a concorrência. Ainda que de forma indireta, a empresa levava seu público a acreditar que a outra estaria agindo de forma errada. O tribunal entendeu que, sem provas, esse tipo de mensagem é abusiva e danosa, e determinou indenização.
No terceiro exemplo, empresas foram condenadas por usarem o nome de uma concorrente em anúncios do Google, para tentar capturar o tráfego de buscas por essa marca. Embora pareça um truque técnico, a Justiça entendeu que isso configurava uso indevido de marca registrada. Então a concorrente saiu vitoriosa, recebendo valores compensatórios e garantindo o direito de exclusividade.
🔍 A lição? O marketing pode (e deve) ser ousado. Mas nunca desconectado do jurídico. Porque ações promocionais, uso de nomes, comparações com concorrentes e campanhas criativas devem passar por uma análise jurídica preventiva, especialmente se sua empresa estiver crescendo ou investindo em posicionamento de marca.
Então, marketing alinhado com o jurídico é um caminho de segurança para seu negócio.
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